Este documento estabelece as condições gerais de fornecimento da Prosystem Engenharia Ltda. (Prosystem) para venda do(s) produto(s) constante(s) no catálogo deste site da Internet e as condições de seu uso.

1.Objeto

De acordo com as condições constantes neste documento a Prosystem poderá, mediante prévia análise, vender a pessoas jurídicas os produtos constantes no Catálogo de Produtos, correspondente à descrição selecionada durante a navegação neste site, nas quantidades solicitadas.

2.Preços e condições de pagamento

O preço a ser pago pelo(s) produto(s) selecionado(s) será o especificado no orçamento que será posteriormente enviado ao Contratante, por e-mail, sendo mantido durante o prazo de validade do orçamento, estando nele incluso todos os custos diretos e indiretos vinculados aos fornecimentos objeto do orçamento, bem como indicado o acréscimo dos impostos ICMS e IPI vigentes, não incluindo pintura, embalagens especiais, fretes, seguros e serviços de montagem.

No prazo previsto no orçamento para retirada dos materiais pelo Contratante ou colocados à disposição para remessa através de transportador escohido pelo Contratante, a Prosystem emitirá os documentos fiscais correspondentes, iniciando-se a contagem do prazo previsto no orçamento, para que o Contratante efetue o pagamento devido.

Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorrida após a data da emissão do orçamento, de comprovada repercussão nos preços orçados, implicarão a revisão destes para mais ou para menos conforme o caso.

A Prosystem se compromete a manter a especificação técnica e todos os termos e condições constantes no orçamento, de todos os produtos orçados durante o período de validade do orçamento. Após esse prazo a Prosystem poderá, a seu exclusivo critério, alterar não só as especificações técnicas dos produtos ofertados assim como quaisquer itens ou condições apresentados no orçamento.

3.Prazo de entrega

O prazo de entrega do(s) produto(s) será o constante no orçamento e deverá ser considerado a partir da aprovação do orçamento pelo Contratante ou da aprovação do crédito, pela Prosystem, quando houver.

4.Garantia dos produtos

A Prosystem garante a qualidade dos materiais que fazem parte do fornecimento, sejam eles de sua fabricação ou de terceiros.

A Prosystem substituirá ou, se for o caso, recuperará sem ônus para o Contratante, todas as peças e unidades , objeto de seu fornecimento, que estiverem em desacordo com os documentos integrantes do orçamento ou que apresentarem defeitos de fabricação, decorrente de material ou do processo de fabricação durante o período de garantia, especificado no orçamento, período que será contado a partir da emissão da nota fiscal.

Os materiais que, por sua natureza, tenham vida reduzida, tais como lâmpadas, fusíveis e similares, estão excluídos dessa garantia. Da mesma forma, estão excluídos da garantia defeitos causados por manipulação incorreta por parte do Contratante.

5.Penalidades

Ocorrendo atraso de pagamento por parte do Contratante, com relação à quaisquer pagamentos devidos, esses valores serão atualizados com base na taxa de 0,5 % ao dia, aplicável pelo período em atraso.

6.Faturamento mínimo

O faturamento mínimo, por pedido, é de R$ 1.000,00 (mil reais).

7.Informação confidencial

Como utilizado nesta cláusula, o termo "informação confidencial" significará a própria existência, finalidade, objeto e condições do orçamento/pedido de compra assim como dos documentos integrantes e listados nos mesmos e também toda informação relacionada à projetos, sistemas, pesquisa e desenvolvimento, tecnologia e assuntos de negócios entre as Partes.

As Partes, para qualquer informação confidencial que vier a ser divulgada pela outra Parte, concordam em:
(i) proteger tal informação confidencial da divulgação para terceiros, usando o mesmo grau de cuidado usado para proteger sua própria informação confidencial, porém em qualquer caso, usando não menos que um grau razoável de cuidado; e
(ii)tratar a informação confidencial da outra Parte como segredo comercial.

As restrições desta cláusula, no uso e divulgação das informações confidenciais, não se aplicarão à informação que:
(i)era públicamente conhecida no momento da divulgação pela Parte proprietária;
(ii)estava, sob a posse do Recebedor, livre de qualquer obrigação de confidência no momento da divulgação pela Parte proprietária; e
(iii)seja legitimamente obtida pelo Recebedor, de terceiros autorizados a fazerem tal divulgação sem restrições.

8.Links

O site da Prosystem pode oferecer links para outros sites cujos conteúdos, produtos, serviços ou informações serão de responsabilidade exclusiva de seus respectivos titulares. O cliente concorda que a Prosystem não pode controlar tais conteúdos referentes a sites de terceiros e isenta a Prosystem de qualquer dano ou prejuízo sofrido em decorrência de tais sites.

9.Condições de utilização do site da Prosystem

Ao utilizar o site da Proystem para solicitar um orçamento de fornecimento de produtos o cliente concorda em:
(i) identificar-se corretamente;
(ii) preservar o sigilo dos dados fornecidos pela Prosystem; e
(iii) isentar a Prosystem de quaisquer reclamações ou danos sofridos pela Prosystem ou por terceiros, em decorrência do seu mau uso do site que esteja em desacordo com este documento ou com a legislação aplicável em vigor.

10.Aviso legal

O site da Prosystem pertence a empresa denominada Prosystem Engenharia Ltda. A divulgação de fotos e conteúdos do site, bem como sua utilização para fins comerciais, deverá ser submetido à prévia autorização da empresa. O site garante sigilo absoluto dos dados dos clientes. A Prosystem fará os melhores esforços para assegurar que este site desempenhe suas funções adequadamente.

No entanto, o perfeito funcionamento deste site depende de diversos fatores alheios ao controle da Prosystem, tais como a funcionalidade simultânea de serviços de telecomunicações, provedores de acesso à Internet e até mesmo os equipamentos dos usuários do site.

Por estes motivos, a Prosystem não oferece quaisquer garantias com relação ao funcionamento deste site, incluindo mas não se limitando, a garantias de adequação a uma finalidade específica ou de acesso ininterrupto ou livre de erros.

11.Modificações

A Prosystem reserva-se ao direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste Condições Gerais de Fornecimento e Termos de Uso a qualquer momento. Recomenda-se ao cliente que verifique este documento toda vez que navegar no site da Prosystem.